Termos e Condições
Ao aceder ao site www.handcolor.pt e às páginas com ele relacionadas, o utilizador compromete-se a respeitar e a aceitar os respetivos termos e condições de utilização.
1. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
A informação contida neste site designadamente o domínio, as marcas mencionadas, os logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, filmes, conteúdos, textos, gráficos e documentos anexos são propriedade exclusiva da marca Hand Color representada pela empresa Joana Martins Filipe (empresário em nome individual) com o NIF: 238845451, e encontra-se protegida pela legislação em vigor.
O seu download, cópia, modificação, transmissão, distribuição, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais ou outros, sem a autorização prévia e escrita do empresário anteriormente referido, é expressamente proibido e punível por lei.
O Utilizador compromete-se a aceder ao site apenas para fins lícitos.
2. Política de Privacidade de dados
O utilizador é o único e exclusivo responsável por todas e quaisquer informações que forneça neste site. A Hand Color procederá ao tratamento de dados, para fins de fornecimento de serviços e de gestão administrativa e comercial, da informação disponibilizada.
Caso o utilizador pretenda efetuar a modificação, supressão ou envio das informações guardadas, poderá aceder a "Conta Pessoal" ou enviar uma comunicação escrita para geral@handcolor.pt.
A Hand Color garante a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site de acordo com a Lei 67/ 98 – Lei da proteção de Dados Pessoais, não fornecendo ou disponibilizando a terceiros as informações pessoais fornecidas pelos utilizadores deste site para fins não previstos na sua intenção expressa, designadamente para fins lucrativos e/ou comerciais.
A Hand Color efetua todos os procedimentos regulares para preservar a privacidade do utilizador deste site. Pode, no entanto, ser obrigada, por lei, a divulgar formalmente as informações fornecidas às autoridades competentes. A utilização e/ou divulgação externa, autorizada pela Hand Color, da informação contida neste site, implica a menção da origem e autoria dessa informação.
A utilização de cookies com o objectivo de melhorar a funcionalidade e navegação é notificada no acesso inicial a este site, e é considerada aceite com a continuação de navegação.
3. Ligações Externas
O utilizador deste site não poderá fazer uso de qualquer aplicação ou software que possa interferir com o normal funcionamento do mesmo.
Este site poderá conter referências publicitárias e/ou outras hiperligações a outros sites, sobre os quais a Hand Color não exerce qualquer controlo. A inclusão de referências publicitárias e/ou de hiperligações a outros sites é de teor meramente informativo, sendo a Hand Color inteiramente alheia aos respetivos conteúdos, serviços e/ou produtos oferecidos, não lhe podendo ser imputada, desta forma, qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.
4. Acesso
O acesso a determinados conteúdos deste site poderá ser reservado a utilizadores devidamente registados.
A Hand Color desenvolve um trabalho contínuo de atualização e verificação das suas informações e/ou ferramentas e poderá efetuar, sem pré-aviso, modificações, atualizações ou correções à informação disponibilizada no site.
Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
5. Jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para todos os litígios emergentes da interpretação e execução destes Termos e Condições será territorialmente competente a Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. A invalidade ou ineficácia parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições, ou a existência de lacunas, não afetará a subsistência dos mesmos na parte não viciada.
A utilização da loja online Hand Color pressupõe a aceitação deste Acordo de Privacidade.
Hand Color – Joana Martins Filipe
(Texto revisto em Dezembro de 2023)