Condições Gerais de Venda

As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo determinam exclusivamente as relações contratuais entre todos os clientes e utilizadores do site www.handcolor.pt e o comerciante Paulo Alexandre do Carmo Caldeira (empresário em nome individual) com NIF: 225683814.

1. Encomendas
Pode encomendar via internet através do site www.handcolor.pt 24h por dia e 7 dias por semana.
Se dentro de 24h não obtiver resposta ao seu pedido de encomenda, por favor entre em contacto connosco através do email: geral@handcolor.pt.

2. Preços
As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados.
A Hand Color reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplica as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.
Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.

3. Disponibilidade
A Hand Color respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

4. Pagamento
Poderá realizar o pagamento da sua encomenda através de:
4.1 - Transferência bancária (Portugal e outros países)
Caso não efetue o pagamento da sua encomenda até 5 dias depois da sua realização, a mesma é automaticamente cancelada.
4.2 – Contra Reembolso/Cobrança via CTT (Portugal)
Esta opção de pagamento só se aplica para envios para Portugal, o valor dos portes de envio é 6€ independente do peso da encomenda.

5. Custos de Envio

Peso da EncomendaPortugalEuropaResto do Mundo
Até 1 kg2,50€6€12€
Mais de 1 kg5€7€14€

Os custos relativos aos direitos aduaneiros devido à importação de produtos estão a cargo do Cliente, pelo que a Hand Color não se responsabiliza pelos mesmos nem pelo atraso da entrega devido a esses serviços.

6. Prazos de entrega
Após realizar a sua encomenda e proceder ao respetivo pagamento (caso seja por transferência bancária), a mesma é processada e enviada no dia útil seguinte. A Hand Color garante que a encomenda é entregue no prazo máximo de 5 dias uteis para Portugal e no máximo 10 dias uteis para fora de Portugal, não se responsabilizando por eventuais atrasos de entrega das encomendas que sejam da responsabilidade da transportadora (CTT Portugal).
Se desejar encomenda encomendar um produto personalizado com o seu padrão e cores favoritas o prazo de entrega é previamente articulado com o cliente de acordo com  o pedido.

7. Promoções
Os artigos em promoção estão devidamente identificados.

8. Devoluções
As devoluções são aceites nos seguintes termos:
8.1 - O cliente deverá verificar as condições da encomenda no ato da entrega e registar na guia de entrega qualquer anomalia verificada, devendo informar a Hand Color no prazo de 2 dias por email para geral@handcolor.pt;
8.2 - Após receção da encomenda pelo cliente, este terá 5 dias para fazer a devolução dos artigos, sendo que os mesmos terão de ser devolvidos sem terem sido usados e nas condições em que foram recebidos;
8.3 - O reembolso do valor dos artigos devolvidos será efetuado por transferência bancária, não sendo devolvido o valor dos portes de envio;
8.4 – Os custos de devolução do artigo ficam a cargo do cliente;
8.5 - Em casos de devolução da encomenda por morada insuficiente ou por atraso de levantamento no balcão dos CTT os portes de reenvio da encomenda ficam a cargo do cliente.

Termos e Condições

Ao aceder ao site www.handcolor.pt e às páginas com ele relacionadas, o utilizador compromete-se a respeitar e a aceitar os respetivos termos e condições de utilização.

1. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
A informação contida neste site designadamente o domínio, as marcas mencionadas, os logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, filmes, conteúdos, textos, gráficos e documentos anexos são propriedade exclusiva da marca Hand Color representada pela empresa Joana Martins Filipe e encontra-se protegida pela legislação em vigor.
O seu download, cópia, modificação, transmissão, distribuição, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais ou outros, sem a autorização prévia e escrita da empresária acima referida, é expressamente proibido e punível por lei.
O Utilizador compromete-se a aceder ao site apenas para fins lícitos.

2. Política de Privacidade de dados
O utilizador é o único e exclusivo responsável por todas e quaisquer informações que forneça neste site. A Hand Color procederá ao tratamento de dados, para fins de fornecimento de serviços e de gestão administrativa e comercial, da informação disponibilizada.
Caso o utilizador pretenda efetuar a modificação ou supressão das informações fornecidas, deverá enviar uma comunicação escrita para geral@handcolor.pt.
A Hand Color garante a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site de acordo com a Lei 67/ 98 – Lei da proteção de Dados Pessoais, não fornecendo ou disponibilizando a terceiros as informações pessoais fornecidas pelos utilizadores deste site para fins não previstos na sua intenção expressa, designadamente para fins lucrativos e/ou comerciais.
A Hand Color efetua todos os procedimentos regulares para preservar a privacidade do utilizador deste site. Pode, no entanto, ser obrigada, por lei, a divulgar formalmente as informações fornecidas às autoridades competentes. A utilização e/ou divulgação externa, autorizada pela Hand Color, da informação contida neste site, implica a menção da origem e autoria dessa informação.

3. Ligações Externas
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4. Acesso
O acesso a determinados conteúdos deste site poderá ser reservado a utilizadores devidamente registados.
A Hand Color desenvolve um trabalho contínuo de atualização e verificação das suas informações e/ou ferramentas e poderá efetuar, sem pré-aviso, modificações, atualizações ou correções à informação disponibilizada no site.
Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

5. Jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para todos os litígios emergentes da interpretação e execução destes Termos e Condições será territorialmente competente a Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. A invalidade ou ineficácia parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições, ou a existência de lacunas, não afetará a subsistência dos mesmos na parte não viciada.

A utilização da loja online Hand Color pressupõe a aceitação deste Acordo de Privacidade.

Hand Color – Paulo Alexandre do Carmo Caldeira

(Texto revisto em Março de 2016)

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